Processo 194629/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 10:42
Autuado em 06/05/2009 10:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3613/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3613/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016 Acórdão   3613/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Interessado FLAVIO CARLOS VERAS JUNIOR
Interessado NEREU PEDRO BATTISTELLI
Origem SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 18:04 do Protocolo 882821/13
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9231/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9227/13 - DP
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9230/13 - DP
18/07/2012 18:32 do Protocolo 485080/12
23/05/2012 12:26 Devolução do oficio 494/12-OCN-DCM
31/10/2011 11:34 AR de devolução dos autos físicos SZ254863398BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9227/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9230/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9231/ 2013   
DCM  18/06/2012 Edital de Citação de Contraditório   74/ 2012   
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   494/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3613/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2511/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1273/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1281/2012
20/06/2012 426 Edital de Citação de Contraditório nº 74/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 857/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 13:14 DP  
29/08/2016 10:04 COEX Informação nº 6106/2016 -
09/08/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2074/2016 -
08/08/2016 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3816/2016 -
08/08/2016 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2164/2016 -
27/07/2016 15:39 S2C Acórdão nº 3613/2016 -
09/05/2014 09:31 GCFC  
24/04/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 5952/2014 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalva, notificação dos atuais gestores e determinação.
04/02/2014 10:55 DCM Instrução nº 981/2014 - Ementa: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame do contraditório. Ausência de citação de dois interessados. Reautuação e novo contraditório - Nova citação - Justificativas improcedent
29/10/2013 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 567/2014 -
29/10/2013 14:30 DP Informação nº 23056/2013 -
29/10/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9227/2013 -
29/10/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9230/2013 -
29/10/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 9231/2013 -
29/10/2013 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2511/2013 -
07/10/2013 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1273/2013 -
18/06/2012 10:14 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 65/2012 -
18/06/2012 10:14 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 74/2012 -
18/06/2012 10:14 DCM Instrução nº 3852/2013 - Ementa: SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Ausência de citação de dois interessados. Reautuação e novo contraditório ,
24/05/2012 11:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1281/2012 -
04/05/2012 10:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1039/2012 -
04/05/2012 10:35 DCM Ofício de Contraditório nº 494/2012 -
09/04/2012 07:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 857/2012 -
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 715/2012 - SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
13/08/2010 14:32 SITIO  
06/05/2009 17:06 DCM  
06/05/2009 10:41 DP  

Voltar a Consulta